Detalhes do Processo
Processo :11685 / 2019
Data do Recebimento :15/08/2022
Setor :GTE-CP
Órgão :FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS – FPROVITA
Objeto :PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO E DA SRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, RESPONSÁVEIS PELO FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS – FPROVITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO: 2018.
Natureza :PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Espécie :ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADUAL (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS ESPECIAIS)
Partes :CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO
Relator :Josué Cláudio de Souza Neto
Detalhes da Tramitação
Data EnvioOrigemRemetenteDestinoDestinatárioData RecebimentoMotivoObservação
01/04/2019DEAPJORLANA SARAIVA DA COSTADEAPJORLANA SARAIVA DA COSTA01/04/2019AnáliseCriação de Processo
04/04/2019DEAPLAIZ GALL LIMADICADMARIA DOROTEIA QUEIROZ MELO22/04/2019AnáliseENCAMINHA-SE OS AUTOS PARA EMISSÃO E INSTRUÇÃO DO LAUDO TÉCNICO.
22/04/2019DICADMARIA DOROTEIA QUEIROZ MELODICADPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA22/04/2019RemessaPARA ANÁLISE
08/10/2020DICADROBERTA ANDERSON TEIXEIRA PEREIRADIMPCARLOS JOSÉ LOBO BRAGA08/10/2020RemessaRemessa com relatório conclusivo.
15/10/2020DIMPCARLOS JOSÉ LOBO BRAGA5.ª ProcuradoriaDANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOS19/10/2020DistribuiçãoEncaminho os autos para análise Ministerial
19/10/20205.ª ProcuradoriaDANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOSDIMPCARLOS JOSÉ LOBO BRAGA19/10/2020Devoluçãodespacho
19/10/2020DIMPCARLOS JOSÉ LOBO BRAGA2.ª ProcuradoriaRENATA GAMA CAVALCANTE20/10/2020DistribuiçãoEncaminho os autos para análise Ministerial
30/10/20202.ª ProcuradoriaEVANILDO SANTANA BRAGANCA2.ª ProcuradoriaEVANILDO SANTANA BRAGANCA30/10/2020AnáliseANÁLISE
13/10/20212.ª ProcuradoriaEVANILDO SANTANA BRAGANCADIMPTAYNA VIEIRA DE LIMA14/10/2021DevoluçãoPARECER N. 4207/2021-MP-ESB
14/10/2021DIMPTAYNA VIEIRA DE LIMASEPLENOJOICE PEREIRA MECENAS22/10/2021RemessaFaço remessa dos autos com a juntada do Parecer n.º 4.207/2021-MP-ESB para providências que a Corte entender cabíveis.
25/10/2021SEPLENOJOICE PEREIRA MECENASSEPLENOKARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANO25/10/2021Distribuiçãodistribuição
25/10/2021SEPLENOKARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANOGCJOSUECLAUDIOISABELLA LIMONGI TAYAH26/10/2021DistribuiçãoDISTRIBUIÇÃO AO CONSELHEIRO JOSUÉ NETO
26/10/2021GCJOSUECLAUDIOISABELLA LIMONGI TAYAHGCJOSUECLAUDIOSADY SA NETO03/11/2021DistribuiçãoDistribuição
22/11/2021GCJOSUECLAUDIOSADY SA NETOGCJOSUECLAUDIOSIMAO SOUZA DA SILVA24/11/2021Análiseanalise
27/07/2022GCJOSUECLAUDIOSIMAO SOUZA DA SILVAGCJOSUECLAUDIOISABELLA LIMONGI TAYAH27/07/2022Inclusão em pauta para julgamentoFaço remessa para inclusão na próxima pauta de julgamentos.
27/07/2022GCJOSUECLAUDIOISABELLA LIMONGI TAYAHSEPLENOMARA DE LYZ ALVES DE ALENCAR27/07/2022Inclusão em pauta para julgamentoEnvio para julgamento
02/08/2022SEPLENOMARA DE LYZ ALVES DE ALENCARDIRACDARIO DE SOUZA MARINHO MENDES03/08/2022Decisãojulgados na 28ª sessão de 02/08/2022
15/08/2022DIRACDARIO DE SOUZA MARINHO MENDESGTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO15/08/2022Decisão Concluída1314/2022 - Tribunal Pleno - 28ª sessão
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Versão: 14/11/2022.