Detalhes do Processo
Processo :11811 / 2021
Data do Recebimento :31/05/2022
Setor :GTE-CP
Órgão :FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS – FPROVITA
Objeto :PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE RESPONSABILIDADE DA SRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE E DO SR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, DO EXERCÍCIO DE 2020, DA UNIDADE GESTORA: FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS – FPROVITA.
Natureza :PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Espécie :ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADUAL (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS ESPECIAIS)
Partes :ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator :Mario Manoel Coelho de Mello
Detalhes da Tramitação
Data EnvioOrigemRemetenteDestinoDestinatárioData RecebimentoMotivoObservação
06/04/2021DEAPFRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIORDEAPFRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR06/04/2021AnáliseCriação de Processo
06/04/2021DEAPFRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIORDICADMARIA DOROTEIA QUEIROZ MELO06/04/2021AnálisePCA 2020
06/04/2021DICADMARIA DOROTEIA QUEIROZ MELODICADPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA09/04/2021RemessaPARA ANALISE
28/01/2022DICADPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMADIMPLARISSA SILVA MOITA28/01/2022RemessaRemessa com RELATÓRIO CONCLUSIVO.
28/01/2022DIMPLARISSA SILVA MOITA5.ª ProcuradoriaELIS VALCACIO DE MEDEIROS28/01/2022DistribuiçãoEncaminho os autos para análise e manifestação Ministerial.
06/02/20225.ª ProcuradoriaDANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOS5.ª ProcuradoriaDANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOS06/02/2022Juntada de documentosjuntar manifestação
06/02/20225.ª ProcuradoriaDANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOSDIMPANA LUIZA PIRES DOS SANTOS07/02/2022Devoluçãoparecer
07/02/2022DIMPANA LUIZA PIRES DOS SANTOSSEPLENOKARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANO09/02/2022RemessaRemessa dos autos com o PARECER N. 355/2022– MPC –EMFA ao SEPLENO, objetivando a redistribuição ao novo Conselheiro(a) Relator(a), promovendo as ações necessárias para o andamento do feito.
10/02/2022SEPLENOKARENN DE LYZ DE CARVALHO TOLEDANOGCMARIOMELLOMARIO MANOEL COELHO DE MELLO11/02/2022DistribuiçãoConsiderando o disposto no § 2º do art. 2º da Resolução nº 10/2009-TCE/AM, in fine: “§ 2º do Art. 2º– Ao término de seu mandato, o ex-Presidente recebe DISTRIBUIÇÃO DE CALHA e todos os processos de competência municipal e estadual que tenham sido distribuídos ao Conselheiro que vier a assumir a Presidência do Tribunal.”
11/02/2022GCMARIOMELLOMARIO MANOEL COELHO DE MELLOGCMARIOMELLOALLINE DA SILVA MARTINS11/02/2022AnáliseAnálise
17/03/2022GCMARIOMELLOALLINE DA SILVA MARTINSSEPLENOMARA DE LYZ ALVES DE ALENCAR17/03/2022Inclusão em pauta para julgamentoEnvio para julgamento
29/03/2022SEPLENOMARA DE LYZ ALVES DE ALENCARDIRACMIRIAM COUTEIRO DA SILVA31/03/2022DecisãoJULGADOS NA 10ª SESSÃO DE 29/03/2022
12/04/2022DIRACMIRIAM COUTEIRO DA SILVAGTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO18/04/2022Decisão ConcluídaACÓRDÃO Nº 412/2022
27/04/2022GTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIROGTE-CPGABRIELE SOFIA MENDES GUIMARAES28/04/2022Publicação no DOEPara realização de juntada de publicação no DOE DA 10ª Sessão
29/04/2022GTE-CPGABRIELE SOFIA MENDES GUIMARAESGTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO29/04/2022Publicação no DOERETORNO JUNTADA DE PUBLICAÇÃO
10/05/2022GTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIROGTE-CPGABRIELE SOFIA MENDES GUIMARAES11/05/2022OfícioRemetemos os presentes autos para realização de ofício aos interessados.
31/05/2022GTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIROGTE-CPRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO31/05/2022OfícioOfício Processos Estagiária Sofia
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Versão: 14/11/2022.